AprovadaProjeto de lei

PL 1.158/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Manga, realizada no Município de Itaobim.

Autoria: Doutor Jean Freire (PT)
Publicação: 10 de agosto de 2023
Situação: Transformado em norma jurídica
Regime: Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual: Arquivo
Norma resultante: Lei Ordinária 24.568/2023
Temas: Agropecuária
Cultura
Municípios e Desenvolvimento Regional
Administração Pública

Tramitação

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.

25/10/2023
36ª Reunião Extraordinária
Aprovado
Parecer de redação final aprovado
18/10/2023
35ª Reunião Extraordinária
Aprovado
Aprovado em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno.
- Votação nominal, substitutivo nº 1: 47 a 0Aprovado
20/09/2023
Reunião Extraordinária
Sem resultado registrado
20/09/2023
30ª Reunião Extraordinária
Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
- Votação nominal, substitutivo nº 1: 47 a 0Aprovado

20/11/2023
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada.
Lei 24568 publicada no Diário do Executivo em 21/11/2023.
26/10/2023
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2755 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25528 2023 para sanção.
Data do envio: 26/10/2023.
Data máxima para sanção: 22/11/2023.
Proposição de lei publicada no DL em 27/10/2023, pág 1.
25/10/2023
Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 26/10/2023, pág 46.
25/10/2023
Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
18/10/2023
Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno.
Votação Nominal:
Em votação, o Substitutivo 1:
47 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 19/10/2023, pág 79.
À Comissão de Redação.
04/10/2023
Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Lohanna.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 ao vencido no primeiro turno. Aprovado.
Publicado no DL em 05/10/2023, pág 120.

Ver os 9 passos anteriores

28/09/2023
Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Lohanna.
28/09/2023
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
20/09/2023
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.
Em votação, o Substitutivo 1.
– Procede-se à votação por meio eletrônico.
O presidente – Votaram “sim” 47 deputados. Não houve voto contrário.
Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei 1158 2023 na forma do Substitutivo 1.
Votação nominal publicada no DL em 22/09/2023, pág 82 a 84.
À Comissão de Cultura.
13/09/2023
Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lohanna.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.
Publicado no DL em 14/09/2023, pág 121.
04/09/2023
Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lohanna.
29/08/2023
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
29/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 30/08/2023, pág 98.
10/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
08/08/2023
Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 10/08/2023, pág 58.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.