54ª Reunião Ordinária de Plenário

DeferidoRQN 7.993/2024

Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 23/2023.

DeferidoRQN 7.994/2024

Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 25/2023.

DeferidoRQN 7.996/2024

Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 26/2023.

DeferidoRQN 7.997/2024

Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 28/2023.

DeferidoRQN 7.998/2024

Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 35/2023.

DeferidoRQN 7.999/2024

Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 39/2023.

DeferidoRQN 8.000/2024

Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 40/2023.

DeferidoRQN 8.001/2024

Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 43/2023.

DeferidoRQN 8.002/2024

Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 44/2023.

DeferidoRQN 8.003/2024

Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 47/2023.

DeferidoRQN 8.004/2024

Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 32/2023.

DeferidoRQN 9.543/2024

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.614/2024, de sua autoria.

DeferidoRQN 9.622/2024

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.278/2024, de sua autoria.

AprovadoPL 3.019/2021

Proíbe os profissionais de saúde e as operadoras de planos de assistência ou seguro de saúde de exigir o consentimento de cônjuge, familiar, companheiro ou companheira para realizar ou autorizar os procedimentos de inserção dos métodos contraceptivos no Estado.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 426/2023

Autoriza o Poder Executivo a alienar onerosamente o imóvel que especifica e dá outras providências.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 1.292/2023

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São João Batista do Glória a área correspondente.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 2.934/2024

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Tribunal de Contas do Estado e da Procuradoria-Geral de Justiça e altera a Lei nº 24.964, de 9 de setembro de 2024.

Parecer de redação final aprovado