Visão geral
Hugo Leal Melo da Silva é deputado federal pelo Rio de Janeiro, filiado ao PSD, com mandato em curso de 2023 a 2027. Nascido em 6 de agosto de 1962 em Ouro Fino (MG), ele é advogado, economista e compositor, conhecido por sua atuação em temas como energia, transportes e segurança pública, além de ser autor da Lei Seca.
Atualmente, ocupa cargos como 2º vice-presidente da Comissão de Minas e Energia e participa de comissões como Segurança Pública, Inteligência Artificial e Esporte, com presença perfeita em reuniões plenárias.
Contexto histórico e desenvolvimento
Hugo Leal iniciou sua trajetória política como sindicalista e presidente de sindicato. Em 1995, assumiu a presidência da Companhia de Desenvolvimento de Itaguaí. Foi eleito deputado estadual pelo Rio de Janeiro em 1998, exercendo o mandato de 1999 a 2006 por partidos como PDT, PSB e PSC.
Eleito deputado federal pela primeira vez em 2006 pelo PSC, foi reeleito sucessivamente em 2010 (PSC), 2014 (PROS), 2018 (PSD) e 2022 (PSD), acumulando cinco mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados. Durante esses períodos, licenciou-se temporariamente em 2023 para assumir secretarias no governo do Rio de Janeiro: Secretário de Estado de Óleo, Gás e Energia (janeiro) e Secretário de Energia e Economia do Mar (outubro e dezembro), reassumindo o mandato em todas as ocasiões.
Sua atuação parlamentar destaca-se em votações como a favor do impeachment de Dilma Rousseff, contra investigação contra Michel Temer, a favor da reforma trabalhista de 2017 e da Reforma da Previdência em 2019. É coordenador da bancada do Rio de Janeiro e defensor de menor regulação estatal na economia.
Linha do tempo
- 06/08/1962: Nascimento em Ouro Fino (MG).
- 1995: Assume presidência da Companhia de Desenvolvimento de Itaguaí.
- 1999-2006: Deputado estadual pelo Rio de Janeiro.
- 01/02/2007: Início do primeiro mandato como deputado federal (PSC-RJ).
- 2010: Reeleição como deputado federal (PSC-RJ).
- 2014: Reeleição como deputado federal (PROS-RJ).
- 2018: Reeleição como deputado federal (PSD-RJ), com 63.561 votos.
- 01/02/2019: Início do mandato 2019-2023 (PSD-RJ).
- 05/01/2023: Licença para Secretário de Óleo, Gás e Energia (RJ); reassume em 27/01/2023.
- 2022: Reeleição como deputado federal (PSD-RJ), com 50.067 votos.
- 01/02/2023: Início do mandato 2023-2027 (PSD-RJ).
- 06/10/2023: Licença para Secretário de Energia e Economia do Mar (RJ); reassume em 16/11/2023.
- 05/12/2023: Nova licença para o mesmo cargo; reassume em 30/01/2024.
- 26/03/2025: Eleito 2º vice-presidente da Comissão de Minas e Energia (até 03/02/2026).
Principais atores
- PSD-RJ: Partido atual de filiação, pelo qual exerce o mandato federal.
- Câmara dos Deputados: Instituição onde atua como deputado federal desde 2007.
- Comissão de Minas e Energia: Comissão da qual é 2º vice-presidente.
- Governo do Rio de Janeiro: Nomeou-o para secretarias estaduais em 2023 (governador Cláudio Castro).
- Bancada do Rio de Janeiro: Grupo que coordena no Congresso Nacional.
Termos importantes
- Deputado Federal: Representante eleito pelo povo para a Câmara dos Deputados, com mandato de 4 anos, responsável por legislar em âmbito nacional e fiscalizar o Executivo.
- Lei Seca: Lei 11.705/2008, de autoria de Hugo Leal, que endurece penalidades para motoristas sob efeito de álcool.
- Licença do Mandato: Autorização temporária para o parlamentar ausentar-se do cargo e exercer outra função, como secretaria estadual, mantendo o mandato.
- Comissões Parlamentares: Grupos temáticos na Câmara que analisam projetos de lei antes do plenário.
- Reforma da Previdência: PEC 6/2019, alteração constitucional para ajuste do sistema de aposentadorias, aprovada com voto favorável de Hugo Leal.
No Congresso
ver perfil completo na CâmaraVotos, projetos e discursos de Hugo Leal (PSD-RJ) na Câmara dos Deputados, com fonte primária em cada item. Selecionados por relevância, não tudo o que aconteceu.
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Denomina “Ponte Philippe Guédon” a estrutura rodoviária localizada no Km 58 da BR 040, com saída para o Km 34,4 da BR 495/RJ, no Distrito de Itaipava, Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre os requisitos para implantação, operação e fiscalização dos sistemas de estacionamento rotativo pago e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
Acrescenta novos arts. 47-A a 47-F à Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”.