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Acordo provisório da UE adia dois anos regras de metano em importações fósseis

Conselho da UE e Parlamento Europeu fecharam acordo provisório que adia para janeiro de 2029 o monitoramento de metano de importadores de gás, petróleo e carvão, e para agosto de 2030 os relatórios de intensidade.

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Foto: RFI (EN)
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19/11 às 04:31, atualizado 11:15

Pontos principais

  • O Conselho da UE e o Parlamento Europeu fecharam, na noite de 19 de novembro, um acordo provisório que adia por dois anos regras específicas do regulamento de metano.
  • As obrigações de monitoramento, relato e verificação para importadores de petróleo bruto, gás natural e carvão passam de 1º de janeiro de 2027 para 1º de janeiro de 2029.
  • O relato de intensidade de metano para importadores e produtores da UE passa de 5 de agosto de 2028 para 5 de agosto de 2030.
  • A Comissão Europeia revisará a implementação até 1º de janeiro de 2028, incluindo a disponibilidade de verificadores terceiros suficientes e possíveis efeitos sobre a segurança do abastecimento.
  • Em conclusões de 15 e 16 de outubro de 2026, os líderes da UE apoiaram a proposta da Comissão de adiar obrigações diante do contexto geopolítico e dos preços de energia e combustíveis.
  • A decisão ocorreu após intenso lobby dos Estados Unidos, do Qatar e do setor de petróleo e gás.
  • O acordo ainda precisa ser endossado pelo Conselho, que reúne os 27 Estados-membros, e pelo Parlamento Europeu, e adotado formalmente antes do fim do ano.

Na noite de 19 de novembro, em Bruxelas, o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu fecharam um acordo provisório que adia por dois anos a aplicação de regras de metano sobre importações de petróleo bruto, gás natural e carvão. O monitoramento para importadores passa para janeiro de 2029, e o relato de intensidade, para agosto de 2030. Segundo o Conselho, o prazo dá tempo a países terceiros, Estados-membros e operadores para criar as ferramentas de implementação.

Os líderes da UE já tinham apoiado a proposta da Comissão em outubro, para garantir o fornecimento de energia. A decisão também ocorreu após intenso lobby dos Estados Unidos, do Qatar e do setor de petróleo e gás. Grupos ambientais criticaram o adiamento, alertando que ele enfraquece a credibilidade da legislação climática europeia. A Comissão deverá revisar a implementação até 1º de janeiro de 2028.

O acordo ainda precisa ser endossado pelo Conselho e pelo Parlamento e adotado formalmente antes do fim do ano, segundo o Conselho da UE. O anúncio ocorre durante a cúpula climática COP31, em Antalya, na Turquia.

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