Senado aprova férias escolares flexíveis durante a Copa de 2027
Projeto retira obrigatoriedade de ajuste no calendário escolar e dá autonomia aos sistemas de ensino; texto segue para sanção presidencial.
Pontos principais
- O Senado aprovou o PL 3.481/2026 sobre o calendário escolar na Copa do Mundo Feminina de 2027.
- O projeto retira a obrigatoriedade de ajuste prevista na Lei 15.421, de 2026.
- Cada sistema de ensino poderá decidir se ajusta o calendário durante o torneio.
- A proposta é de autoria da deputada Any Ortiz, com substitutivo do deputado Alex Manente.
- A senadora Professora Dorinha Seabra defendeu a medida, argumentando que um calendário uniforme prejudicaria estados que não sediarão jogos.
- O texto segue agora para sanção presidencial.
O Senado aprovou projeto de lei que retira a obrigatoriedade de ajuste no calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027, conferindo aos sistemas de ensino autonomia para decidir sobre o tema. A proposta, PL 3.481/2026, de autoria da deputada Any Ortiz e com substitutivo do deputado Alex Manente, altera a Lei 15.421, de 2026, que previa o ajuste.
A senadora Professora Dorinha Seabra defendeu a mudança, argumentando que a exigência de um calendário uniforme criaria dificuldades para estados que não sediarão jogos do torneio. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial.
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