STF julga nesta quarta-feira temas sobre nepotismo e reforma trabalhista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa nesta quarta-feira (18) temas como nepotismo, anistia a partidos e regras da reforma trabalhista.
Pontos principais
- O tribunal deve concluir o julgamento sobre a isenção de pena em crimes patrimoniais contra familiares.
- A pauta inclui a análise de anistia a partidos políticos que descumpriram cotas raciais e de gênero.
- Os ministros discutirão a proibição do nepotismo em cargos políticos.
- O STF avaliará a constitucionalidade de regras da reforma trabalhista sobre a indicação de valores em ações.
- Serão julgados recursos sobre a aplicação do piso nacional de professores em estados e municípios.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades nesta quarta-feira (18) com uma pauta diversificada que abrange temas de grande impacto jurídico e social. Entre os destaques, os ministros devem concluir a análise sobre a inconstitucionalidade da isenção de pena em crimes patrimoniais cometidos contra familiares. Além disso, o tribunal discutirá a proibição do nepotismo em cargos políticos e a validade de dispositivos da reforma trabalhista relacionados à indicação de valores em ações judiciais.
Outro ponto relevante da sessão envolve a análise de uma proposta de anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas raciais e de gênero em pleitos anteriores a 2022. O tribunal também avaliará recursos sobre a aplicação do piso nacional de professores em carreiras estaduais e municipais, além de questões sobre honorários advocatícios em acordos com o poder público e registros eletrônicos de veículos no Ceará.
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