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Câmara aprova crédito de R$ 925 milhões para ações contra o El Niño

A Câmara dos Deputados brasileira aprovou a MP 1.384/2026, que abre R$ 925 milhões para enfrentar os efeitos do El Niño na safra 2026/2027, e o texto segue para o Senado.

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Foto: Câmara dos Deputados
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17/11 às 17:45, atualizado 18:32

Pontos principais

  • A MP 1.384/2026 abre crédito extraordinário de R$ 924.985.960,00 em favor de dois ministérios.
  • R$ 849.786.560,00 vão ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com a Conab como unidade orçamentária, para estoques públicos de arroz e milho.
  • R$ 75.199.400,00 vão ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para distribuição de alimentos.
  • A CMO recomendou aprovação sem alteração de mérito em relação ao texto do Executivo, e a MP não recebeu emendas.
  • A Câmara aprovou a MP em turno único, e ela segue ao Senado como MPV 1.384-A/2026.
  • O prazo de deliberação do Congresso vai até 10 de dezembro de 2026, segundo a tramitação do Congresso Nacional.

A Câmara dos Deputados brasileira aprovou a MP 1.384/2026, que abre crédito extraordinário para ações preventivas contra os efeitos do El Niño no ciclo agrícola de 2026 e 2027. Segundo dados da Conab, o volume de compras previsto representa um incremento de 106% em relação aos estoques atuais do país.

A maior parte do recurso vai à formação de estoques públicos de arroz e milho. O restante financia a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e a famílias em insegurança alimentar. Com a aprovação na Câmara, a matéria segue para o Senado.

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