Câmara aprova crédito de R$ 925 milhões para ações contra o El Niño
A Câmara dos Deputados brasileira aprovou a MP 1.384/2026, que abre R$ 925 milhões para enfrentar os efeitos do El Niño na safra 2026/2027, e o texto segue para o Senado.
Pontos principais
- A MP 1.384/2026 abre crédito extraordinário de R$ 924.985.960,00 em favor de dois ministérios.
- R$ 849.786.560,00 vão ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com a Conab como unidade orçamentária, para estoques públicos de arroz e milho.
- R$ 75.199.400,00 vão ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para distribuição de alimentos.
- A CMO recomendou aprovação sem alteração de mérito em relação ao texto do Executivo, e a MP não recebeu emendas.
- A Câmara aprovou a MP em turno único, e ela segue ao Senado como MPV 1.384-A/2026.
- O prazo de deliberação do Congresso vai até 10 de dezembro de 2026, segundo a tramitação do Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados brasileira aprovou a MP 1.384/2026, que abre crédito extraordinário para ações preventivas contra os efeitos do El Niño no ciclo agrícola de 2026 e 2027. Segundo dados da Conab, o volume de compras previsto representa um incremento de 106% em relação aos estoques atuais do país.
A maior parte do recurso vai à formação de estoques públicos de arroz e milho. O restante financia a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e a famílias em insegurança alimentar. Com a aprovação na Câmara, a matéria segue para o Senado.
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