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STF reduz estoque de ações constitucionais em 55% na última década

O Supremo Tribunal Federal diminuiu seu acervo de ações de controle concentrado de constitucionalidade de 2.218 para 988 processos entre 2016 e 2025.

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Foto: STF
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16/11 às 10:15

Pontos principais

  • O estoque de processos caiu de 2.218 no fim de 2016 para 988 ao final de 2025.
  • Desde 2018, o número de ações arquivadas supera o volume de novas entradas anuais.
  • O tribunal recebeu 3.507 processos e arquivou 4.596 no período analisado.
  • A maior redução anual do estoque ocorreu entre 2022 e 2023, com queda de 17%.

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou uma redução significativa no seu volume de processos de controle concentrado de constitucionalidade ao longo da última década. Dados oficiais indicam que o estoque de ações caiu cerca de 55%, passando de 2.218 processos registrados no final de 2016 para 988 ao término de 2025. O pico de acervo no período ocorreu em 2017, quando o tribunal contabilizou 2.311 ações pendentes de julgamento.

A partir de 2018, a dinâmica de trabalho da Corte mudou, com o número de processos arquivados superando consistentemente a entrada de novas demandas. Entre 2016 e 2025, o STF recebeu 3.507 novos casos, enquanto finalizou e arquivou 4.596 processos. O período de maior eficiência na redução do acervo foi observado entre 2022 e 2023, quando o estoque encolheu aproximadamente 17% em apenas um ano.

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