Reclamações ao STF batem recorde e superam volume de habeas corpus
O STF registrou mais de 14 mil reclamações em 2025, tornando-se a classe processual mais frequente na corte pela primeira vez na história.
Pontos principais
- O número de reclamações ajuizadas no STF ultrapassou a marca de 14 mil em 2025.
- As ações contestam decisões proferidas por outros tribunais do país.
- Pela primeira vez, o volume de reclamações superou o número de habeas corpus protocolados no tribunal.
- O dado reflete uma mudança na dinâmica de judicialização e no perfil da demanda levada à Suprema Corte.
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um marco inédito em 2025 com o registro de mais de 14 mil reclamações ajuizadas. Essas ações, que têm como objetivo contestar decisões proferidas por outros tribunais, superaram pela primeira vez na história o volume de habeas corpus, que tradicionalmente ocupavam o topo das estatísticas da corte. O crescimento expressivo deste tipo de demanda evidencia uma mudança no perfil de judicialização, com um aumento na busca pela intervenção do STF para revisar entendimentos de instâncias inferiores. A relevância deste dado reside na pressão sobre a carga de trabalho dos ministros, que agora precisam lidar com um volume crescente de questionamentos sobre decisões de tribunais estaduais e federais, consolidando as reclamações como a principal via de acesso à Suprema Corte no cenário jurídico atual.
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