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Fragmentação de rios na Amazônia cresce 40% em uma década

Barragens na Amazônia aumentaram a fragmentação dos rios, e a Aliança Águas Amazônicas propõe designar 19 rios da Amazônia brasileira como zonas de exclusão para hidrelétricas.

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Foto: Canal Rural
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16/11 às 15:45

Pontos principais

  • Grandes barragens, sobretudo nos rios Madeira e Xingu, aumentaram em cerca de 40% a fragmentação da rede fluvial em uma década, segundo a Aliança, que cita Flecker et al. (2022).
  • No Madeira, o transporte de sedimentos a jusante das usinas de Santo Antônio e Jirau caiu cerca de 20% em relação ao período anterior às barragens.
  • A Aliança identifica 19 rios da Amazônia brasileira: 14 de fluxo livre e 5 já alterados que mantêm boa conectividade em longos trechos.
  • A lista não tem ordem de prioridade e não sugere que outros rios não devam ser conservados.
  • Recomenda que as zonas de exclusão sejam vinculantes no PDE, no PNE 2050 e nos leilões e concessões da Aneel.
  • Propõe avaliação de impacto cumulativo em escala de bacia no lugar do licenciamento projeto a projeto.
  • Segundo a Aliança, a Lei 9.433/1997, o SNUC e as APPs do Código Florestal não designam a condição de fluxo livre de um rio.

Segundo a Aliança Águas Amazônicas, o avanço da fragmentação se deve sobretudo a grandes barragens, com efeito maior nos rios Madeira e Xingu. No Madeira, a menor carga de sedimentos reduz o aporte de nutrientes às várzeas, e a queda pode estar associada ao declínio das capturas de peixes, diz a Aliança.

A análise cobre apenas rios de 5ª ordem ou mais e a Amazônia brasileira. A própria Aliança recomenda complementá-la com um estudo de toda a bacia amazônica, já que vários dos rios identificados nascem em países vizinhos. Entre as propostas para o Brasil estão o reconhecimento legal da condição de fluxo livre, a consulta livre e informada a Povos Indígenas e comunidades tradicionais e a proteção dos rios como compromisso central na Convenção sobre Diversidade Biológica, ligado às Metas 2 e 3 do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.

Fonte primária

Aliança Águas Amazônicas (com WCS, TNC, WWF, Stanford e Painel Científico para a Amazônia)

Conectividade primeiro: rios de fluxo livre para a Amazônia brasileira

Estudo identifica 19 rios cruciais para a Amazônia brasileira, selecionados entre rios de ordem 5 ou superior pelo Índice de Status de Conectividade (CSI), com apoio de espécies migratórias, golfinhos, importância pesqueira, conexão entre áreas protegidas, tipos de água e riqueza ponderada pela raridade. São 14 rios de fluxo livre (Amazonas/Solimões, Purus, Juruá, Javari, Jutaí, Içá, Japurá, Negro, Guainía, Branco-Uraricoera, Trombetas, Aripuanã, Canumã e Guaporé/Itenez) e 5 rios alterados que mantêm boa conectividade em longos trechos (Madeira, Tapajós, Xingu, Araguaia e Juruena). O documento afirma que a lista não representa ordem de priorização. Grandes barragens na Amazônia, especialmente nos rios Madeira e Xingu, aumentaram a fragmentação da rede fluvial em cerca de 40% em aproximadamente uma década (citando Flecker et al. 2022). No rio Madeira, o transporte de sedimentos a jusante das barragens de Santo Antônio e Jirau diminuiu cerca de 20% em relação ao período pré-barragem. O estudo recomenda: estabelecer o status de rio de fluxo livre como alvo de conservação reconhecido na legislação brasileira, já que a Lei 9.433/1997, o SNUC e as APPs não designam essa condição; tratar os rios identificados com zona de exclusão que restrinja planejamento e licenciamento a montante dos projetos, pois designação apenas indicativa não se sustentaria; e substituir o licenciamento projeto a projeto por avaliação de impacto cumulativo em escala de bacia.

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