Fragmentação de rios na Amazônia cresce 40% em uma década
Barragens na Amazônia aumentaram a fragmentação dos rios, e a Aliança Águas Amazônicas propõe designar 19 rios da Amazônia brasileira como zonas de exclusão para hidrelétricas.
Pontos principais
- Grandes barragens, sobretudo nos rios Madeira e Xingu, aumentaram em cerca de 40% a fragmentação da rede fluvial em uma década, segundo a Aliança, que cita Flecker et al. (2022).
- No Madeira, o transporte de sedimentos a jusante das usinas de Santo Antônio e Jirau caiu cerca de 20% em relação ao período anterior às barragens.
- A Aliança identifica 19 rios da Amazônia brasileira: 14 de fluxo livre e 5 já alterados que mantêm boa conectividade em longos trechos.
- A lista não tem ordem de prioridade e não sugere que outros rios não devam ser conservados.
- Recomenda que as zonas de exclusão sejam vinculantes no PDE, no PNE 2050 e nos leilões e concessões da Aneel.
- Propõe avaliação de impacto cumulativo em escala de bacia no lugar do licenciamento projeto a projeto.
- Segundo a Aliança, a Lei 9.433/1997, o SNUC e as APPs do Código Florestal não designam a condição de fluxo livre de um rio.
Segundo a Aliança Águas Amazônicas, o avanço da fragmentação se deve sobretudo a grandes barragens, com efeito maior nos rios Madeira e Xingu. No Madeira, a menor carga de sedimentos reduz o aporte de nutrientes às várzeas, e a queda pode estar associada ao declínio das capturas de peixes, diz a Aliança.
A análise cobre apenas rios de 5ª ordem ou mais e a Amazônia brasileira. A própria Aliança recomenda complementá-la com um estudo de toda a bacia amazônica, já que vários dos rios identificados nascem em países vizinhos. Entre as propostas para o Brasil estão o reconhecimento legal da condição de fluxo livre, a consulta livre e informada a Povos Indígenas e comunidades tradicionais e a proteção dos rios como compromisso central na Convenção sobre Diversidade Biológica, ligado às Metas 2 e 3 do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.
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