Senado debate reforço de recursos para a Terra Yanomami em 2027
No Senado Federal, uma subcomissão discutiu como manter em 2027 as ações emergenciais na Terra Yanomami, sem votar nenhuma emenda.
Pontos principais
- A Funai prevê R$ 622 milhões para 2027, dos quais quase R$ 183 milhões para a Terra Yanomami e outras sete terras da ADPF 709.
- Segundo a Funai, 64 ações de 11 órgãos federais no território somam cerca de R$ 1,5 bilhão no PLOA 2027.
- No relatório da Agenda Transversal, o Poder Executivo identificou cerca de R$ 372 milhões empenhados no território em 2025, a maior parte do Ministério da Saúde.
- A Funai estima R$ 40,7 milhões em dez anos para recuperar áreas degradadas pelo garimpo, em parceria com a UnB.
- Segundo a consultoria do Senado, emendas de comissão têm menor impositividade que as individuais e de bancada; cada comissão pode apresentar até seis de apropriação e duas de remanejamento.
- A senadora Damares Alves pretende propor uma ou duas emendas da CDH para a área e vai oficiar as bancadas de Roraima e do Amazonas.
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, do Senado Federal, realizou audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual de 2027 para a Terra Indígena Yanomami, que abrange Roraima e Amazonas. A Funai e o Ministério dos Povos Indígenas defenderam emendas parlamentares específicas, e a presidenta da Funai, Lúcia Alberta Baré, disse que as ações devem deixar de ser emergenciais e tornar-se de longo prazo.
A Sesai prevê R$ 409.807.497,71 para ações de saúde no território no PLOA 2027. O consultor de orçamento do Senado, Eduardo Andres Ferreira Rodriguez, afirmou que o levantamento no Siga Brasil é parcial e identificou R$ 99,9 milhões empenhados em 2026, sem permitir fechar o total gasto.
Nenhuma emenda foi votada, e a subcomissão não definiu qual proposta levará à Comissão de Direitos Humanos. A senadora Damares Alves, presidente da subcomissão, falou em propor, junto com o governo, um plano decenal aprovado por lei, mas disse que a ideia ainda está em discussão legislativa.
Fonte primária
Tópicos relacionados
Cobertura da mídia
Leia também
Senado avalia efetividade de políticas públicas no território ianomâmi
27 out, 11:03
Subcomissão do Senado fará diligência à Terra Indígena Yanomami
12 ago, 12:32
Senado cobra transparência na execução de R$ 1,8 bi para ianomâmis
10 ago, 15:03
Autoridades e lideranças defendem políticas permanentes para território Yanomami
13 jul, 16:45
Subcomissão aprova diligências em terras ianomâmis para apurar crise
8 jul, 12:32
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
