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Senado debate reforço de recursos para a Terra Yanomami em 2027

No Senado Federal, uma subcomissão discutiu como manter em 2027 as ações emergenciais na Terra Yanomami, sem votar nenhuma emenda.

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16/11 às 13:15, atualizado 16:32

Pontos principais

  • A Funai prevê R$ 622 milhões para 2027, dos quais quase R$ 183 milhões para a Terra Yanomami e outras sete terras da ADPF 709.
  • Segundo a Funai, 64 ações de 11 órgãos federais no território somam cerca de R$ 1,5 bilhão no PLOA 2027.
  • No relatório da Agenda Transversal, o Poder Executivo identificou cerca de R$ 372 milhões empenhados no território em 2025, a maior parte do Ministério da Saúde.
  • A Funai estima R$ 40,7 milhões em dez anos para recuperar áreas degradadas pelo garimpo, em parceria com a UnB.
  • Segundo a consultoria do Senado, emendas de comissão têm menor impositividade que as individuais e de bancada; cada comissão pode apresentar até seis de apropriação e duas de remanejamento.
  • A senadora Damares Alves pretende propor uma ou duas emendas da CDH para a área e vai oficiar as bancadas de Roraima e do Amazonas.

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, do Senado Federal, realizou audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual de 2027 para a Terra Indígena Yanomami, que abrange Roraima e Amazonas. A Funai e o Ministério dos Povos Indígenas defenderam emendas parlamentares específicas, e a presidenta da Funai, Lúcia Alberta Baré, disse que as ações devem deixar de ser emergenciais e tornar-se de longo prazo.

A Sesai prevê R$ 409.807.497,71 para ações de saúde no território no PLOA 2027. O consultor de orçamento do Senado, Eduardo Andres Ferreira Rodriguez, afirmou que o levantamento no Siga Brasil é parcial e identificou R$ 99,9 milhões empenhados em 2026, sem permitir fechar o total gasto.

Nenhuma emenda foi votada, e a subcomissão não definiu qual proposta levará à Comissão de Direitos Humanos. A senadora Damares Alves, presidente da subcomissão, falou em propor, junto com o governo, um plano decenal aprovado por lei, mas disse que a ideia ainda está em discussão legislativa.

Fonte primária

Senado Federal (Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami)

Notas taquigráficas — 8ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (16/11/2026)

Audiência pública interativa, semipresencial, convocada pela presidente da subcomissão, senadora Damares Alves, para discutir a elaboração da LOA dos recursos destinados aos povos indígenas ianomâmis (Requerimento 87/2025, da CDH). Consultor legislativo Eduardo Andres Ferreira Rodriguez (orçamento): emendas de Comissão têm menor impositividade que as individuais e de bancada; a Terra Indígena Yanomami pode ser identificada no subtítulo de emenda à LOA; o levantamento no Siga Brasil é parcial e não permite fechar o total gasto; sugere duas emendas ao PLDO para dar publicidade aos gastos no território. Lúcia Alberta Baré (Funai): as ações emergenciais devem virar ações de longo prazo; estimativa de cerca de 1,5 bilhão no PLOA 2027 para 64 ações de 11 órgãos federais no território. Marcos Kaingang (MPI): a pasta sofreu contingenciamento em 2026 e os orçamentos disponíveis ficam aquém do que gostariam para os ianomâmis; defende emendas específicas para Funai e MPI. Maria Lucilene Martins Santos (Sesai): execução de R$ 335.266.800,50 em 2026 até o momento e R$ 409.807.497,71 previstos no PLOA 2027; orçamento de R$ 99 milhões em 2022 e execução de R$ 220 milhões em 2023, quando foi decretada a emergência. Damares Alves: pretende propor uma ou duas emendas da CDH para a área e sugere ofício às bancadas de Roraima e do Amazonas.

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