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Senado avalia efetividade de políticas públicas no território ianomâmi

Audiência no Senado debateu ações de proteção social e ambiental, incluindo o plano da Funai de R$ 37 milhões para recuperar áreas degradadas.

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27/10 às 11:03, atualizado 15:15

Pontos principais

  • A Funai apresentou o PRA Yanomami Ye'kwana, com investimento de R$ 37 milhões em cinco anos para recuperar 399 hectares.
  • O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que 6 mil hectares foram degradados pelo garimpo ilegal no território.
  • Desde fevereiro de 2023, foram entregues 210.667 cestas de alimentos, alcançando 97,30% da área indígena.
  • A subcomissão anunciou uma diligência ao território entre 3 e 5 de dezembro para verificar in loco as ações governamentais.
  • Lideranças indígenas questionaram a eficácia das medidas atuais e solicitaram maior foco em autonomia produtiva e vigilância territorial.

O Senado Federal realizou audiência pública nesta terça-feira, 27 de outubro de 2026, para avaliar a efetividade das políticas públicas implementadas no território ianomâmi. Durante o encontro, a Funai detalhou o Plano de Recuperação Ambiental (PRA) Yanomami Ye'kwana, desenvolvido em parceria com a UnB, que prevê o investimento de R$ 37 milhões ao longo de cinco anos para a recuperação de 399 hectares de áreas prioritárias. Representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) destacaram que a degradação ambiental causada pelo garimpo ilegal, que já atingiu 6 mil hectares, é um fator determinante para a insegurança alimentar na região.

Lideranças indígenas presentes, como Waihiri Hekurari Yanomami, criticaram o montante destinado ao plano e pediram o desbloqueio de recursos apreendidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal para reforçar o monitoramento do território. Em resposta às demandas por maior autonomia, Mateus Ricardo Sanuma relatou a persistência da fome em comunidades e solicitou o fornecimento de ferramentas agrícolas em substituição às cestas básicas. A senadora Damares Alves, autora do requerimento da audiência, afirmou que pretende monitorar de perto a destinação de recursos no Orçamento da União para essas ações e anunciou que a subcomissão realizará uma diligência ao território entre os dias 3 e 5 de dezembro.

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