Ministério da Fazenda não renova subvenção de R$ 1,40 ao diesel importado

O Ministério da Fazenda confirmou que não renovará a subvenção adicional de R$ 1,40 por litro concedida aos importadores de diesel rodoviário. A medida, estabelecida pela Portaria MF nº 3.082 em 13 de outubro de 2026, tinha validade inicial de 30 dias e visava conter os impactos da alta nos preços do petróleo no mercado interno. Com o fim da vigência da portaria, o governo optou por não prorrogar o benefício neste momento, embora tenha sinalizado que a decisão poderá ser reavaliada futuramente dependendo do comportamento das cotações internacionais.

Apesar do encerramento do subsídio extra, o governo mantém em vigor a subvenção principal de R$ 2,12 por litro para produtores e importadores de óleo diesel A de uso rodoviário, com prazo estendido até o dia 26 de novembro. O diesel importado é um componente relevante para o abastecimento nacional, representando mais de 25% do consumo total do país. Paralelamente às decisões administrativas, o Congresso Nacional discute uma proposta que visa retirar até R$ 10,5 bilhões em gastos relacionados a essas subvenções do cálculo da meta de resultado primário para o exercício de 2026.