Governo renova subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel por mais 30 dias

O governo federal anunciou a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. A decisão, confirmada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, visa conter a volatilidade dos preços dos combustíveis no mercado interno, que sofrem pressão direta das instabilidades geopolíticas no Oriente Médio e do fechamento do Estreito de Ormuz.

A medida terá um custo mensal estimado em R$ 10,5 bilhões aos cofres públicos. Segundo o governo, o impacto fiscal será integralmente coberto por receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo, garantindo a neutralidade da despesa dentro da meta de resultado primário estabelecida para o exercício fiscal.

O benefício, que atende produtores e importadores, é visto por setores produtivos como essencial para a manutenção da logística nacional. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion, defendeu a medida ao alertar que a ausência do subsídio poderia elevar drasticamente os custos do frete e inviabilizar cadeias produtivas fundamentais para a economia brasileira.

Esta prorrogação ocorre no âmbito da Medida Provisória nº 1.391, originalmente editada em setembro de 2026 para enfrentar choques externos nos preços das commodities. Além do diesel, o governo mantém outras desonerações vigentes para gasolina e etanol, que possuem custos mensais adicionais de R$ 2,8 bilhões e R$ 1,6 bilhão, respectivamente.