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Governo renova subsídio de R$ 2,12 no diesel por mais 30 dias

No Brasil, a Fazenda prorroga por 30 dias o subsídio de R$ 2,12 por litro de diesel, mantendo o valor vigente.

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Foto: UOL - Economia
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28/10 às 17:45, atualizado 18:03

Pontos principais

  • O Ministério da Fazenda prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel, por meio da Portaria MF nº 3.181, de 27 de outubro de 2026.
  • A subvenção é destinada a produtores e importadores do combustível e tem como base a Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026.
  • A Fazenda mantém o valor atualmente vigente do benefício.
  • A Fazenda justifica a prorrogação pela persistência de restrições no mercado internacional de combustíveis, com margens de refino elevadas e restrições às exportações russas.
  • Mais de 25% do consumo doméstico de diesel no Brasil é atendido por importações, segundo a pasta.
  • A Fazenda não informa a fonte de recursos, o impacto fiscal nem os critérios de elegibilidade da subvenção.

O governo federal prorroga por mais 30 dias o subsídio de R$ 2,12 por litro de óleo diesel no Brasil, destinado a produtores e importadores do combustível. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida busca atenuar os efeitos das restrições no mercado internacional de combustíveis sobre o abastecimento e os preços internos.

A pasta aponta a persistência dessas restrições, sobretudo no diesel, com margens de refino em alta e restrições às exportações russas pressionando oferta e preços. Como mais de 25% do consumo doméstico do produto é atendido por importações, o país fica mais exposto a essas condições.

A Fazenda não informa a fonte de recursos nem o impacto fiscal da prorrogação, e não define critérios de elegibilidade, datas de início e fim do período ou eventuais novas renovações.

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