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Estudo da USP analisa persistência do trabalho escravo doméstico no Brasil

Pesquisa aponta que mulheres negras são as maiores vítimas do trabalho escravo doméstico, sustentado por mecanismos de dominação afetiva.

13/11 às 13:15
Foto: Jornal da USP

Pontos principais

  • 80% das vítimas de trabalho escravo doméstico são mulheres, sendo 72% pretas ou pardas.
  • Estudo identifica a 'tríade da dominação' baseada em paternalismo, pertencialismo familiar e engano afetivo.
  • Lista Suja de outubro de 2025 registrou 15 empregadores do setor doméstico entre 159 nomes.
  • Lei 15.455/2026 ampliou proteção ao aplicar a Lei Maria da Penha e incluir vítimas no CadÚnico.

Uma pesquisa de mestrado da Faculdade de Direito da USP revela que o trabalho escravo doméstico no Brasil é sustentado por uma tríade de dominação que envolve paternalismo, pertencialismo familiar e engano afetivo. O estudo destaca que 80% das vítimas são mulheres, com predominância de 72% de pessoas pretas ou pardas, evidenciando um recorte de gênero e raça na exploração laboral. A persistência do problema é confirmada pela Lista Suja de outubro de 2025, que incluiu 15 empregadores do setor doméstico entre os 159 casos mapeados.

Para enfrentar o cenário, a Lei 15.455/2026 trouxe avanços significativos ao permitir a aplicação da Lei Maria da Penha para essas vítimas e garantir sua inclusão no CadÚnico. O pesquisador Bruno Petermann Choueiri Bugalho propõe o conceito de 'desdomesticação' como estratégia essencial para a reconstrução da autonomia das pessoas resgatadas. O trabalho reforça a necessidade de políticas públicas que rompam com a falsa ideia de que a vítima faz parte da família para combater o sequestro existencial no ambiente doméstico.

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