Brasil ainda tem barreiras regulatórias em alguns setores, diz OCDE

Segundo Paulo Burnier, especialista sênior de concorrência da OCDE, o Brasil ainda tem barreiras regulatórias em alguns setores da economia. Em entrevista ao Times Brasil durante evento da FenaSaúde no Rio de Janeiro, ele afirmou que o país está “um pouco abaixo da média dos países” avaliados pelo indicador Product Market Regulation, que mede barreiras nos mercados de produtos e serviços.

Entre os setores citados, Burnier destacou os profissionais liberais, que têm barreiras relativamente elevadas em comparação a outros países e, por isso, menos espaço para competição. Para ele, uma boa regulação é aquela que “endereça a falha de mercado a um baixo custo para a sociedade”.

Natasha Salinas, professora de Direito da Regulação da FGV-Rio, diz que a análise de impacto regulatório, obrigatória para as agências federais desde abril de 2021, ainda é usada “para forma”, e que algumas agências dispensam propostas da análise para evitar os estudos. Marcelo Guaranys, do Demarest Advogados, afirma que o excesso de regras reduz a competitividade do país e que empresas podem preferir mercados como México ou Indonésia.