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Senado aprova projeto que institui a campanha Setembro em Flor

O Senado Federal aprovou o PL 5.782/2023, que cria a campanha de conscientização sobre o câncer ginecológico, e enviou o texto para sanção presidencial.

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03/11 às 19:15, atualizado 20:02

Pontos principais

  • O projeto de lei 5.782/2023, de autoria da deputada Renilce Nicodemos, foi aprovado pelo Plenário do Senado.
  • A iniciativa institui o Setembro em Flor para conscientizar sobre tumores ginecológicos, incluindo colo do útero, ovário e endométrio.
  • A proposta teve relatoria da senadora Damares Alves e parecer favorável da senadora Ivete da Silveira na Comissão de Direitos Humanos.
  • O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
  • Dados do Instituto Nacional de Câncer apontam a necessidade de prevenção, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

O Plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei 5.782/2023, que oficializa a campanha Setembro em Flor em todo o território nacional. A proposta, de autoria da deputada federal Renilce Nicodemos, tem como objetivo principal promover a conscientização da população sobre os fatores de risco, sinais e sintomas precoces de cânceres ginecológicos, como os de colo do útero, ovário e endométrio.

A relatoria da matéria no Senado ficou a cargo da senadora Damares Alves, enquanto a senadora Ivete da Silveira apresentou o parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Segundo o texto aprovado, a iniciativa busca incentivar a busca por informações e atendimento médico especializado, visando reduzir as taxas de mortalidade e a necessidade de tratamentos invasivos, que são particularmente elevados nas regiões Norte e Nordeste do país. Após a aprovação pelos senadores, o projeto foi encaminhado para sanção presidencial.

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