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Movimento negro lança pacote de projetos por educação antirracista

Organizações lançaram seis projetos de lei em Brasília para fortalecer o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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11/11 às 15:45

Pontos principais

  • O pacote, chamado Maré de PLs, foi apresentado pela Rede A Ponte em Brasília.
  • As propostas incluem a criação de um observatório de equidade e um prêmio para escolas.
  • O objetivo é reforçar a aplicação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008.
  • O projeto contempla diretrizes específicas para a educação escolar indígena e quilombola.

Organizações do movimento negro, articuladas pela Rede A Ponte, lançaram em Brasília um pacote com seis projetos de lei voltados ao fortalecimento da educação antirracista nas redes municipais e estaduais de ensino. A iniciativa, denominada Maré de PLs, busca garantir a efetiva aplicação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena no país.

Entre as medidas propostas estão a criação de um observatório de equidade étnico-racial, a implementação de uma política de educação antirracista e a instituição de um prêmio para escolas que se destacarem na pauta. O pacote também prevê maior transparência nas filas de creches e diretrizes específicas para o atendimento escolar em comunidades quilombolas e indígenas, visando reduzir desigualdades educacionais conforme apontado pelo Diagnóstico Equidade 2026 do Ministério da Educação.

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