Projeto de lei propõe protocolo nacional contra racismo em escolas

O Projeto de Lei 4887/23, de autoria da deputada Carol Dartora, busca instituir um protocolo nacional rigoroso para o enfrentamento da discriminação racial em escolas públicas e privadas. A iniciativa surge como resposta ao aumento da violência racial e à preocupação com a presença de células neonazistas no ambiente escolar. Além de obrigar o acionamento de autoridades policiais e do Ministério Público, o projeto exige que as instituições implementem programas de letramento racial para seus profissionais e ofereçam suporte psicológico contínuo às vítimas. Ao classificar o racismo como uma forma de violência psicológica no Estatuto da Criança e do Adolescente, a proposta visa fortalecer a proteção dos estudantes. Devido à aprovação de um regime de urgência, o texto está apto para votação direta no Plenário da Câmara dos Deputados, marcando um passo importante na política educacional brasileira.