Setor financeiro projeta 98% de cobertura no split payment até 2027
Sistema de split payment da reforma tributária deve atingir 98% das operações B2B até outubro de 2027, segundo estimativas do setor bancário.
Pontos principais
- O split payment visa viabilizar o pagamento de tributos em tempo real e reduzir a sonegação fiscal.
- A previsão do setor é que o sistema esteja plenamente operacional para empresas em outubro de 2027.
- Testes para TEFs, TEDs e PIX estático estão previstos para o primeiro semestre de 2027.
- A obrigatoriedade do modelo para operações B2B está programada para entrar em vigor em 2028.
- A remuneração dos bancos por transação ainda segue em negociação jurídica e orçamentária.
A Confederação Nacional das Instituições Financeiras projeta que 98% das operações B2B estarão integradas ao sistema de split payment até outubro de 2027. Desenvolvido pela Receita Federal, o módulo busca automatizar o recolhimento de tributos sobre o consumo em tempo real, visando a redução da sonegação e a agilidade no ressarcimento de créditos tributários. Representantes do setor reforçam que o mecanismo estará plenamente operacional para as empresas dentro deste cronograma, permitindo o processamento de pagamentos e tributos no mesmo dia da transação.
O cronograma de implementação prevê testes escalonados, iniciando com TEFs, TEDs e PIX estático entre março e maio de 2027, seguidos por boletos e PIX dinâmico no segundo semestre. Embora a obrigatoriedade para o setor B2B esteja prevista para 2028, a viabilidade depende da prontidão dos prestadores de serviços de pagamento. Paralelamente, o setor discute a remuneração bancária, estimada em R$ 0,39 por transação, que ainda aguarda definições jurídicas e orçamentárias para ser consolidada.
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