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Senado francês aprova lei que responsabiliza manifestantes por danos

Nova legislação na França prevê multas de até €10 mil e corte de benefícios sociais para envolvidos em atos de vandalismo durante protestos.

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Foto: RFI (EN)
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28/10 às 08:45

Pontos principais

  • O projeto foi aprovado no Senado francês com 229 votos favoráveis e 105 contrários.
  • A lei permite multas de até €10.000 e a retenção de benefícios sociais de infratores.
  • Pais podem ser responsabilizados financeiramente por danos causados por filhos menores.
  • Conteúdos em redes sociais que incitem insurreição devem ser removidos em até 24 horas.
  • Grupos de direitos humanos criticam a medida, apontando riscos de punição coletiva.

O Senado da França aprovou um projeto de lei que endurece as punições para participantes de tumultos e atos de vandalismo. A medida estabelece multas de até €10.000 e autoriza o Estado a reter benefícios sociais, como auxílios-escola e bônus de emprego, de indivíduos envolvidos em distúrbios. Além disso, a legislação prevê a responsabilização financeira dos pais caso seus filhos menores participem de saques ou destruição de patrimônio público e privado.

O texto também determina que plataformas digitais removam conteúdos que incitem insurreição contra o Estado em um prazo máximo de 24 horas. Enquanto defensores da proposta argumentam que a medida visa restaurar a ordem pública, grupos de direitos humanos alertam para o risco de punição coletiva e estigmatização de minorias. O projeto segue agora para análise na Assembleia Nacional francesa.

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