Prazo para comícios e propaganda paga na internet termina hoje
No Brasil, comícios e propaganda eleitoral paga na internet podem ser feitos até esta quinta-feira (22); a partir de sexta-feira, a circulação paga fica vedada até 26 de outubro.
Pontos principais
- Comícios e aparelhagem de sonorização fixa podem funcionar das 8h às 24h desta quinta-feira (22); o comício de encerramento pode se estender por mais duas horas.
- Propaganda paga ou impulsionada na internet pode circular até quinta-feira (22), mesmo se contratada antes; o TSE determina que o provedor que vende o impulsionamento desligue a veiculação, e a vedação vai até 26 de outubro.
- Na sexta-feira (23), termina a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV do segundo turno.
- No sábado (24), é o último dia para alto-falantes, das 8h às 22h, e para caminhadas, carreatas e distribuição de material gráfico, até as 22h.
- Desta quinta-feira (22) até 24 horas após o término do pleito, o TSE veta a publicação, mesmo gratuita, e o impulsionamento pago de conteúdos sintéticos de inteligência artificial com imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas, ainda que rotulados.
- O segundo turno ocorre no domingo (25), das 8h às 17h (horário de Brasília), para presidente da República e, onde houver, governador.
No Brasil, o prazo para comícios e para a propaganda eleitoral paga na internet termina nesta quinta-feira (22), três dias antes do segundo turno. Depois dessa data, as plataformas que vendem o impulsionamento devem desligar a propaganda já contratada, e a vedação se estende até 26 de outubro, segundo a resolução do TSE que fixa o calendário.
A regra para conteúdos sintéticos de inteligência artificial começa no mesmo dia e segue até 24 horas após o término do pleito. Ela atinge publicações e impulsionamentos pagos de conteúdos novos, produzidos ou alterados por IA, que usem imagem, voz ou manifestação de candidatos e de pessoas públicas, mesmo que rotulados. O segundo turno ocorre no domingo (25), para presidente da República e, onde houver, governador.
