Horário eleitoral do primeiro turno das eleições encerra nesta quinta-feira
A propaganda gratuita no rádio e na TV para o primeiro turno termina hoje, três dias antes da votação marcada para o próximo domingo.
Pontos principais
- O encerramento da exibição ocorre nesta quinta-feira, 1º de outubro.
- A votação do primeiro turno está agendada para o dia 4 de outubro.
- Caso haja segundo turno, a propaganda será retomada entre 9 e 23 de outubro.
- O dia 1º de outubro também marca o fim do prazo para debates e comícios.
- A Receita Federal estimou em R$ 996 milhões a compensação fiscal às emissoras.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para o primeiro turno das eleições encerra-se nesta quinta-feira (1º). A medida ocorre três dias antes do pleito, que está programado para o próximo domingo, dia 4 de outubro. Além da propaganda, esta data marca o fim do prazo legal para a realização de comícios, uso de aparelhos de sonorização fixa e a promoção de debates entre os candidatos nas emissoras de rádio e TV.
Caso a disputa para presidente ou governador siga para o segundo turno, a propaganda eleitoral voltará a ser exibida no período entre 9 e 23 de outubro. Para o primeiro turno, a distribuição do tempo foi definida conforme a representação parlamentar dos partidos, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva detendo o maior tempo de exibição. A Receita Federal estimou que a compensação fiscal destinada às emissoras pela transmissão dos conteúdos alcançará R$ 996 milhões.
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