Horário eleitoral gratuito do primeiro turno termina nesta quinta-feira
A propaganda eleitoral no rádio e na TV encerra-se hoje, 1º de outubro, conforme o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Pontos principais
- O horário eleitoral gratuito termina nesta quinta-feira, três dias antes da votação do primeiro turno.
- Caso haja segundo turno, a propaganda será retomada entre os dias 9 e 23 de outubro.
- O prazo para comícios, uso de sonorização fixa e debates no rádio e na televisão também encerra hoje.
- A Receita Federal estimou em R$ 996 milhões a compensação fiscal para as emissoras de rádio e TV.
- A distribuição de material gráfico e a realização de carreatas são permitidas até o próximo sábado.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições 2026 chega ao fim nesta quinta-feira (1º). A medida, que integra o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral, marca o encerramento da exibição das propagandas que tiveram início em 28 de agosto. Além da interrupção do horário gratuito, a data também estabelece o limite para a realização de comícios, o uso de aparelhos de som fixos e a circulação de propaganda paga ou impulsionada na internet.
Caso a disputa eleitoral para os cargos de presidente ou governador siga para o segundo turno, a propaganda eleitoral voltará a ser transmitida entre os dias 9 e 23 de outubro. Para compensar as emissoras pela cessão do espaço, a Receita Federal estimou um custo de R$ 996 milhões em compensação fiscal. Enquanto a propaganda no rádio e na TV é encerrada, os candidatos ainda podem realizar a distribuição de material gráfico e carreatas até o sábado, véspera da votação, respeitando as normas de distanciamento e proibição de manifestações coletivas no dia do pleito.
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