Reforma tributária inicia nova fase de transição em 2027
Brasil começa a substituir tributos sobre consumo em 2027, visando simplificar o sistema e desestimular produtos prejudiciais à saúde e ao ambiente.
Pontos principais
- PIS e Cofins serão extintos em 2027, dando lugar à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
- Imposto Seletivo entra em vigor em 2027 para taxar bens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
- Alíquotas do IPI serão reduzidas a zero para a maioria dos produtos, exceto na Zona Franca de Manaus.
- Substituição gradual de ICMS e ISS pelo IBS ocorrerá entre 2029 e 2032.
- Fase de testes com alíquotas reduzidas de CBS e IBS começa em 2026.
O Brasil inicia em 2027 uma etapa decisiva da reforma tributária, focada na simplificação da cobrança sobre o consumo. A mudança principal envolve a extinção do PIS e da Cofins, que serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Paralelamente, o governo implementará o Imposto Seletivo, destinado a desestimular o consumo de itens considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente, enquanto o IPI terá suas alíquotas zeradas para quase todos os produtos, com exceção daqueles fabricados na Zona Franca de Manaus.
A transição completa para o novo modelo, que inclui a substituição gradual do ICMS e do ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), está prevista para ser concluída até 2033. Antes da implementação definitiva, o governo realizará uma fase de testes em 2026, aplicando alíquotas reduzidas de 0,9% para a CBS e 0,1% para o IBS. Apesar da reestruturação do sistema, especialistas ressaltam que não há garantia de redução generalizada nos preços ao consumidor final durante o período de transição.