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Anac estuda reservar slots em Congonhas para novas companhias aéreas

Agência iniciou tomada de subsídios para discutir novas regras que facilitem a entrada de novos operadores no Aeroporto de Congonhas.

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Foto: Times Brasil
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02/10 às 16:01, atualizado 18:02

Pontos principais

  • A Anac abriu uma tomada de subsídios para avaliar a reserva de slots em Congonhas.
  • O objetivo é ampliar a concorrência permitindo a entrada de novas empresas no aeroporto.
  • A agência analisa critérios de qualificação e a possível consideração de experiência internacional.
  • A proposta busca alternativas de acesso sem alterar as precedências históricas vigentes.
  • A medida está em fase de consulta e não representa uma decisão imediata de mudança nas regras.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu início a uma tomada de subsídios para discutir a implementação de novas regras no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O foco principal da iniciativa é avaliar a viabilidade de reservar slots — autorizações de pouso e decolagem — especificamente para companhias aéreas que ainda não operam no terminal, visando fomentar a concorrência no setor aéreo brasileiro.

Além da reserva de horários, a agência está analisando critérios técnicos para a qualificação de novos interessados, incluindo a possibilidade de considerar a experiência internacional de grupos empresariais. A Anac ressaltou que o processo está em fase de coleta de contribuições e que a discussão não implica uma alteração imediata nas normas atuais, mantendo o foco em ampliar o acesso ao aeroporto sem comprometer as precedências históricas já estabelecidas.

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