Anac estuda reservar slots em Congonhas para novas companhias aéreas
Agência iniciou tomada de subsídios para discutir novas regras que facilitem a entrada de novos operadores no Aeroporto de Congonhas.
Pontos principais
- A Anac abriu uma tomada de subsídios para avaliar a reserva de slots em Congonhas.
- O objetivo é ampliar a concorrência permitindo a entrada de novas empresas no aeroporto.
- A agência analisa critérios de qualificação e a possível consideração de experiência internacional.
- A proposta busca alternativas de acesso sem alterar as precedências históricas vigentes.
- A medida está em fase de consulta e não representa uma decisão imediata de mudança nas regras.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu início a uma tomada de subsídios para discutir a implementação de novas regras no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O foco principal da iniciativa é avaliar a viabilidade de reservar slots — autorizações de pouso e decolagem — especificamente para companhias aéreas que ainda não operam no terminal, visando fomentar a concorrência no setor aéreo brasileiro.
Além da reserva de horários, a agência está analisando critérios técnicos para a qualificação de novos interessados, incluindo a possibilidade de considerar a experiência internacional de grupos empresariais. A Anac ressaltou que o processo está em fase de coleta de contribuições e que a discussão não implica uma alteração imediata nas normas atuais, mantendo o foco em ampliar o acesso ao aeroporto sem comprometer as precedências históricas já estabelecidas.
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