Anac endurece regras para alocação de slots em Congonhas
Novas exigências da Anac visam combater o mercado paralelo de slots no aeroporto de Congonhas, exigindo contratação prévia de apoio em solo.
Pontos principais
- Operadores de aviação geral devem contratar um provedor de serviços de base fixa (FBO) antes de solicitar slots.
- A medida busca coibir a comercialização irregular de horários de pouso e decolagem.
- A Anac reforçou que realizará fiscalização rigorosa sobre o cumprimento das novas normas.
- A Aena, concessionária responsável pelo aeroporto, foi notificada sobre as mudanças operacionais.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implementou novas diretrizes mais restritivas para a alocação de slots no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A partir de agora, operadores de aviação geral são obrigados a contratar um provedor de serviços de base fixa (FBO) antes de formalizarem qualquer solicitação de horários de pouso ou decolagem junto ao terminal.
O objetivo central da medida é combater o mercado paralelo de slots, prática que tem gerado preocupações quanto à organização e eficiência do tráfego aéreo local. Segundo o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, o órgão regulador manterá uma fiscalização ativa para assegurar que a infraestrutura de atendimento em solo esteja devidamente garantida. A Aena, concessionária que administra o aeroporto, acompanha a implementação das novas exigências para garantir a conformidade operacional.