Dezenove ideias legislativas alcançam 20 mil apoios no e-Cidadania
Entre janeiro e setembro de 2026, 19 propostas populares enviadas ao portal e-Cidadania atingiram a meta de 20 mil apoios para análise no Senado.
Pontos principais
- Dezenove ideias legislativas enviadas por cidadãos atingiram 20 mil apoios entre janeiro e setembro de 2026.
- As propostas foram encaminhadas para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
- Cinco sugestões já foram transformadas em proposições legislativas oficiais.
- O portal e-Cidadania exige 20 mil apoios em um prazo de quatro meses para que a ideia seja avaliada pela comissão.
Entre janeiro e setembro de 2026, o portal e-Cidadania registrou 19 ideias legislativas que alcançaram a marca de 20 mil apoios populares. Esse mecanismo permite que qualquer cidadão proponha a criação ou alteração de leis, desde que a sugestão receba o suporte necessário dentro de um período de quatro meses. Após atingirem o requisito, as propostas são encaminhadas para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Atualmente, o status das propostas é variado: cinco delas já foram transformadas em proposições legislativas formais, enquanto 13 permanecem sob análise técnica da comissão. Apenas uma das ideias enviadas neste período foi rejeitada. O processo reforça a participação direta da sociedade no Legislativo, garantindo que temas de interesse público recebam a devida atenção parlamentar.
Cobertura da mídia
Leia também
Cinco ideias do portal e-Cidadania viram projetos de lei em 2026
28 set, 17:03
Jovens Senadores iniciam elaboração de propostas legislativas
19 ago, 14:45
Programa de oficinas legislativas do Senado amplia alcance e cria premiação
6 ago, 17:32
Câmara aprova 168 propostas no primeiro semestre de 2026
23 jul, 09:45
Comissão do Senado aprova prioridade para infância em emendas de bancada
3 jul, 12:15
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
