MPF recorre ao TRF1 para suspender exploração de petróleo na Foz do Amazonas
O Ministério Público Federal busca paralisar atividades de perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas citando riscos ambientais e operacionais.
Pontos principais
- O MPF protocolou recurso no TRF1 contra a exploração no bloco FZA-M-59.
- O órgão contesta a decisão da Justiça Federal do Amapá que extinguiu ação anterior.
- O recurso aponta riscos ao ecossistema e falta de consulta a povos indígenas.
- O vazamento de 18 mil litros de fluido químico em janeiro é citado como evidência de insegurança.
- O MPF alega que o aumento de um para quatro poços exige novos estudos ambientais.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um novo recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) com o objetivo de suspender a licença ambiental concedida à Petrobras para a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. A petição contesta a decisão da Justiça Federal do Amapá, que havia extinguido uma ação civil pública anterior e multado o órgão por litigância de má-fé, e solicita a paralisação imediata de qualquer atividade de perfuração ou teste no bloco marítimo FZA-M-59.
Entre os argumentos apresentados, o MPF destaca riscos ao ecossistema local, o descumprimento de compromissos climáticos e a ausência de consulta prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais. O órgão também cita o vazamento de 18 mil litros de fluido químico ocorrido em janeiro como prova de insegurança operacional, além de questionar a alteração no cronograma de exploração, que passou de um para quatro poços sem a devida atualização dos estudos ambientais.
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