MPF pede suspensão de perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas
O Ministério Público Federal contesta licença da Petrobras na Foz do Amazonas, citando riscos socioambientais a comunidades tradicionais.
Pontos principais
- O MPF solicitou ao TRF1 a suspensão das atividades de perfuração no bloco FZA-M-59.
- A ação aponta prejuízos a comunidades indígenas e tradicionais do Pará devido à logística operacional.
- A Petrobras nega irregularidades e afirma que mantém diálogo constante com as populações locais.
- O Ibama autorizou recentemente a perfuração de três novos poços na região.
- O Ministério Público defende que o caso seja julgado pela Justiça Federal do Pará.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a suspensão imediata das atividades de perfuração da Petrobras no bloco FZA-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas. O órgão argumenta que a operação logística da estatal gera impactos socioambientais negativos para comunidades indígenas e tradicionais situadas no Pará, defendendo que o processo judicial sobre o tema deve tramitar na Justiça Federal daquele estado.
Em contrapartida, a Petrobras nega a existência de danos diretos e sustenta que todas as suas ações estão em conformidade com as exigências legais e regulatórias. A empresa afirma ter conduzido um amplo processo de diálogo com as populações locais, reforçando sua posição após o Ibama ter retificado a licença ambiental para permitir a perfuração de mais três poços na região, um passo estratégico para a exploração de petróleo na área.
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