MPF pede suspensão de perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas
O Ministério Público Federal solicita a suspensão de licença da Petrobras no bloco FZA-M-59, citando riscos a comunidades tradicionais do Pará.
Pontos principais
- O MPF solicitou ao TRF1 a suspensão imediata da licença de perfuração no bloco FZA-M-59.
- O órgão aponta prejuízos a comunidades tradicionais, incluindo danos a redes de pesca e riscos de acidentes.
- A Petrobras nega impactos diretos e afirma que mantém diálogo com as populações locais.
- O MPF exige a realização de consulta prévia e novos estudos pesqueiros na região.
- A estatal sustenta que suas atividades exploratórias cumprem rigorosamente a legislação vigente.
O Ministério Público Federal (MPF) acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para solicitar a suspensão imediata da licença de perfuração concedida à Petrobras no bloco FZA-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas. O órgão argumenta que a operação logística e as atividades exploratórias na Margem Equatorial impõem riscos severos a comunidades tradicionais e indígenas no Pará, citando a destruição de redes de pesca e o perigo de acidentes ambientais. O MPF defende que o processo deve tramitar na Justiça Federal do Pará e exige a realização de consultas prévias e estudos pesqueiros adicionais.
Em contrapartida, a Petrobras nega a existência de impactos socioambientais diretos e afirma que todas as suas ações na região seguem estritamente a legislação vigente. A estatal sustenta que realizou um amplo processo de diálogo com as comunidades locais antes de iniciar as operações e reforça que o projeto se encontra em fase de pesquisa exploratória. Recentemente, o Ibama retificou a licença da companhia para incluir a perfuração de três novos poços, mantendo o impasse jurídico sobre a exploração de petróleo na área.
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