Como funciona o financiamento dos partidos políticos no Brasil

O sistema de financiamento dos partidos políticos brasileiros é estruturado em três pilares principais: o fundo eleitoral, o fundo partidário e as doações via vaquinha virtual. Enquanto o fundo eleitoral é um recurso público exclusivo para anos de disputa, distribuído conforme a representação parlamentar de 2022, o fundo partidário garante a manutenção mensal das siglas. Para acessar esses recursos, as legendas devem cumprir a cláusula de barreira, que exige um desempenho mínimo de 3% dos votos nacionais para a Câmara ou a eleição de 15 deputados federais.

Além dos recursos públicos, a legislação permite que pessoas físicas realizem doações diretas por meio de vaquinhas virtuais cadastradas na Justiça Eleitoral. O montante distribuído pelo fundo eleitoral em 2026 favorece partidos com maior peso no Congresso, como PL, PT, União Brasil, PSD, PP e MDB, que recebem valores superiores a R$ 400 milhões cada. Essas regras visam equilibrar a disputa e garantir a sustentabilidade das estruturas partidárias durante e entre os períodos eleitorais.