Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, aponta Senado
Estudo do Senado indica que o aumento do Fundo Eleitoral entre 2018 e 2022 diminuiu a disparidade financeira entre legendas, mas não dentro delas.
Pontos principais
- O Fundo Especial de Financiamento de Campanha cresceu 133% em termos reais entre 2018 e 2022.
- A desigualdade interpartidária na distribuição de recursos caiu significativamente, especialmente na Câmara.
- A disparidade na distribuição interna dos recursos dentro das legendas permanece elevada.
- O estudo utilizou o índice de Theil para analisar a concentração de verbas públicas.
- Especialistas defendem critérios mais objetivos e transparentes para o rateio interno dos fundos.
Um estudo da Consultoria Legislativa do Senado revelou que a expansão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que registrou um crescimento real de 133% entre 2018 e 2022, foi eficaz em reduzir a desigualdade financeira entre os partidos políticos brasileiros. A análise, que utilizou o índice de Theil para decompor a distribuição de recursos, aponta que o aumento no valor médio destinado aos candidatos e a maior cobertura das candidaturas contribuíram para um cenário mais equilibrado entre as legendas, particularmente nas disputas para deputado federal. Apesar do avanço na equidade entre partidos, a pesquisa destaca que as disparidades internas persistem. Como a definição dos critérios de rateio permanece sob autonomia das siglas, a concentração de verbas dentro dos partidos ainda é um desafio. O consultor legislativo Clay Souza e Teles ressalta que a falta de diretrizes objetivas e transparentes para a distribuição interna mantém desigualdades que afetam a competitividade de candidatos dentro de uma mesma legenda.
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