Lula sanciona lei que estabelece diretrizes para o futebol feminino
Nova legislação torna o desenvolvimento da modalidade prioridade nacional e cria plano de legado para a Copa do Mundo Feminina de 2027.
Pontos principais
- A lei estabelece a profissionalização gradual das competições de futebol feminino no Brasil.
- O texto prevê incentivos para a igualdade salarial e de oportunidades entre gêneros.
- Clubes deverão oferecer condições de formação equivalentes para atletas homens e mulheres.
- A norma inclui diretrizes para o combate à discriminação e à violência no esporte.
- O projeto incentiva a ocupação de cargos de gestão, arbitragem e comissões técnicas por mulheres.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que define o desenvolvimento do futebol feminino como prioridade na política esportiva nacional. A medida busca estruturar a modalidade com foco na profissionalização gradual das competições e na garantia de direitos fundamentais para as atletas, incluindo a proteção à gravidez e à maternidade.
Além de promover a igualdade de oportunidades e salarial, a legislação exige que os clubes ofereçam estruturas de formação equivalentes para meninas e meninos. O texto também estabelece as bases para um plano de legado social e financeiro voltado à Copa do Mundo Feminina de 2027, que será sediada no Brasil entre junho e julho daquele ano.
O conjunto de normas visa ainda ampliar a representatividade feminina em cargos estratégicos, como treinadoras, árbitras e dirigentes. A nova lei institui protocolos rigorosos para o combate à violência e à discriminação no esporte, consolidando um marco regulatório para o crescimento sustentável da modalidade no país.
Tópicos relacionados
Comentários
Carregando comentários...
