Confaz atualiza valores de referência para cálculo do ICMS em outubro
O Confaz divulgou novos valores do PMPF para combustíveis, servindo como base para o cálculo do ICMS a partir de 1º de outubro.
Pontos principais
- A atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) entrou em vigor em 1º de outubro.
- O PMPF serve como base de cálculo para o ICMS, mas não determina o preço final nos postos.
- A nova tabela abrange etanol, GNV, querosene de aviação, gás natural industrial e óleo combustível.
- Os valores de referência variam conforme a unidade da Federação.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para diversos combustíveis, com vigência iniciada em 1º de outubro. A medida estabelece os novos valores de referência que servem como base de cálculo para a cobrança do ICMS em todo o território nacional.
É importante ressaltar que o PMPF não reflete necessariamente o preço final praticado nos postos de combustíveis, funcionando apenas como um parâmetro fiscal. A nova tabela abrange produtos como etanol, gás natural veicular (GNV), querosene de aviação (QAV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível, com valores que variam de acordo com cada unidade da Federação, incluindo estados como São Paulo, Minas Gerais e o Distrito Federal.
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