TikTok fecha acordo de US$ 100 milhões com Alabama sobre segurança de menores
A plataforma pagará US$ 100 milhões ao estado do Alabama e implementará novas restrições de uso para encerrar processo sobre riscos a adolescentes.
Pontos principais
- O acordo encerra processo que acusava o TikTok de viciar jovens e induzir consumidores ao erro.
- O valor inicial do pagamento é de US$ 100 milhões, podendo atingir US$ 300 milhões conforme o cumprimento de metas.
- A empresa se comprometeu a implementar limites de uso diário e restrições de horário para menores no estado.
- Medidas de verificação de idade serão reforçadas para usuários locais.
- O caso integra uma série de ações judiciais movidas por 27 estados americanos contra a ByteDance.
O TikTok e sua controladora, a ByteDance, firmaram um acordo de US$ 100 milhões com o estado do Alabama para encerrar uma ação judicial que acusava a plataforma de colocar crianças e adolescentes em risco. O processo alegava que o algoritmo do aplicativo estimulava o uso compulsivo e direcionava jovens a conteúdos impróprios, como violência e automutilação. O pagamento inicial pode chegar a US$ 300 milhões caso condições específicas estabelecidas no acordo não sejam cumpridas pela empresa.
Como parte do compromisso, a plataforma implementará novos recursos de segurança, incluindo limites de tempo de uso diário e restrições de horário para menores de idade. Além disso, a empresa adotará medidas mais rigorosas de verificação de idade para usuários locais. O desfecho no Alabama ocorre em meio a uma onda de litígios movidos por pelo menos 27 estados americanos e Washington D.C. contra a rede social, reforçando a pressão regulatória sobre a segurança de dados e o bem-estar de usuários jovens.
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