Meta firma acordo de US$ 17,1 bilhões com estados dos EUA
A Meta aceitou pagar até US$ 17,1 bilhões em 10 anos para encerrar processos sobre o impacto viciante de suas redes sociais em menores de idade.
Pontos principais
- O acordo envolve 51 procuradores-gerais, abrangendo 50 estados, o Distrito de Columbia e territórios dos EUA.
- O valor total de US$ 17,1 bilhões inclui US$ 12,19 bilhões garantidos da Meta, com o restante condicionado à adesão de concorrentes.
- A Meta deverá implementar limites diários de uso de duas horas para adolescentes, cumulativos entre Facebook e Instagram.
- O 'School Mode' silenciará notificações automaticamente entre 8h e 15h, e o 'Modo Noturno' bloqueará o feed entre meia-noite e 6h.
- A empresa aceitou a nomeação de um auditor independente com amplo acesso a informações e recursos internos.
- Uma liminar proíbe a Meta de realizar declarações falsas ou enganosas sobre a segurança de seus recursos para jovens.
- O pagamento integral está condicionado a concessões equivalentes por parte do TikTok, YouTube e Snapchat.
- A Meta negou qualquer responsabilidade legal ou prática ilícita no documento oficial do acordo.
- Cerca de 70% dos recursos serão destinados diretamente aos estados participantes para programas de saúde mental juvenil.
- As ações da Meta registraram alta de aproximadamente 5% no mercado após o anúncio do encerramento do julgamento.
A Meta firmou um acordo judicial de até US$ 17,1 bilhões com um grupo bipartidário de 51 procuradores-gerais dos Estados Unidos, encerrando um julgamento federal que tramitava em Oakland desde agosto de 2026. O compromisso resolve alegações de que a empresa teria projetado o Instagram e o Facebook com recursos viciantes, expondo menores de idade a riscos de saúde mental enquanto omitia informações sobre a segurança de suas plataformas. Segundo o documento oficial, a empresa nega qualquer responsabilidade perante os autores da ação, mas aceitou implementar mudanças estruturais significativas em seus produtos.
Entre as novas salvaguardas, a Meta deverá aplicar um limite diário padrão de duas horas para usuários adolescentes, além de introduzir o 'School Mode', que silencia notificações durante o horário escolar, e um bloqueio noturno no feed. A conformidade com essas medidas será monitorada por um auditor independente, que terá acesso amplo aos dados e recursos da companhia. O acordo também estabelece uma liminar que veda a veiculação de declarações enganosas sobre os mecanismos de proteção infantil da empresa.
O cronograma de pagamentos prevê parcelas anuais ao longo de uma década, sendo que US$ 12,19 bilhões são garantidos. Os US$ 5,3 bilhões restantes estão condicionados à adoção de medidas equivalentes por parte de plataformas concorrentes, como TikTok, YouTube e Snapchat. A Meta, por meio de seus representantes, tem pressionado publicamente para que essas empresas sigam o mesmo modelo de regulação. O mercado reagiu positivamente ao encerramento do litígio, com as ações da companhia subindo cerca de 5% no pré-mercado, refletindo o alívio dos investidores diante da resolução de um processo que poderia resultar em custos multibilionários caso seguisse até o veredito final.
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