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TikTok fecha acordo de até US$ 300 milhões com Alabama por vício de jovens

Plataforma pagará ao menos US$ 100 milhões para encerrar processo sobre segurança de adolescentes e implementar limites de tempo de uso.

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Foto: The Guardian World
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25/09 às 20:01, atualizado 26/09 às 01:30

Pontos principais

  • O acordo prevê pagamento inicial de US$ 100 milhões, podendo chegar a US$ 300 milhões conforme condições.
  • A plataforma deverá implementar limite de duas horas diárias e pausas após 15 minutos para adolescentes.
  • O estado do Alabama acusava o TikTok de enganar pais sobre ferramentas de proteção e de promover conteúdos prejudiciais.
  • O TikTok enfrenta litígios similares movidos por outros 27 estados americanos e Washington, D.C.

O TikTok e sua controladora, a ByteDance, firmaram um acordo judicial com o estado do Alabama para encerrar alegações de que a plataforma foi projetada para causar vício e prejudicar a saúde mental de adolescentes. O termo estabelece um pagamento inicial de US$ 100 milhões, valor que pode atingir até US$ 300 milhões caso metas específicas de conformidade sejam atingidas. O processo, que seria levado a julgamento, acusava a empresa de manipular algoritmos para direcionar jovens a conteúdos de violência e automutilação.

Como parte das medidas de segurança, a rede social se comprometeu a implementar restrições rigorosas, incluindo um limite de uso de duas horas por dia para usuários adolescentes e pausas obrigatórias após 15 minutos de navegação contínua. Além disso, a empresa deverá aprimorar seus sistemas de verificação de idade. O TikTok defende que a segurança dos jovens é uma prioridade, embora sustente que suas operações estão protegidas pela Seção 230 da Lei Federal de Decência nas Comunicações dos Estados Unidos.

Este desfecho no Alabama marca um precedente importante em meio a uma onda de litígios enfrentados pela companhia. Atualmente, outros 27 estados americanos e o distrito de Washington, D.C., possuem ações judiciais em curso contra a plataforma, alegando que o design do aplicativo contribui para o vício em redes sociais e coloca em risco o bem-estar de menores de idade.

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