TikTok firma acordo de até US$ 300 milhões com Alabama por vício em redes
O TikTok pagará ao menos US$ 100 milhões ao Alabama para encerrar acusações sobre o design da plataforma e seus impactos na saúde mental de jovens.
Pontos principais
- O acordo prevê pagamento inicial de US$ 100 milhões, podendo atingir US$ 300 milhões conforme metas.
- A plataforma deverá implementar limite de uso de duas horas diárias e pausas obrigatórias.
- O estado do Alabama acusou o TikTok de usar algoritmos que expõem adolescentes a conteúdos nocivos.
- A empresa enfrenta processos similares movidos por outros 27 estados americanos e Washington, D.C.
- O TikTok defende a segurança de menores e cita a Seção 230 como proteção legal.
O TikTok e sua controladora, ByteDance, firmaram um acordo com o estado do Alabama para encerrar alegações de que a plataforma foi projetada para causar vício em usuários jovens. O pacto estabelece um pagamento mínimo de US$ 100 milhões ao estado, montante que pode chegar a US$ 300 milhões caso condições específicas sejam cumpridas. A medida visa resolver acusações de que os algoritmos da rede social direcionam adolescentes a conteúdos perigosos, como violência e automutilação.
Além da compensação financeira, o acordo impõe novas restrições operacionais ao TikTok, incluindo um limite de uso de duas horas diárias e pausas obrigatórias a cada 15 minutos. A empresa também deverá adotar verificações de idade mais rigorosas para proteger o público menor de idade. Enquanto enfrenta litígios semelhantes em outros 27 estados americanos, o TikTok mantém sua defesa baseada na Seção 230 da Lei Federal de Decência nas Comunicações, alegando que a segurança dos adolescentes é uma prioridade institucional.
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