Lula sanciona lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte
A nova instituição, sediada em Oiapoque (AP), nasce do desmembramento do campus da Unifap para fortalecer o ensino superior na região de fronteira.
Pontos principais
- A Lei 15.520/26 oficializa a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN).
- A nova universidade absorve a estrutura, cursos e alunos do antigo Campus Binacional de Oiapoque da Unifap.
- A gestão inicial será composta por reitor e vice-reitor nomeados em caráter pro tempore pelo Ministério da Educação.
- O projeto prevê investimentos de R$ 20 milhões para o biênio 2027-2028.
- A instituição focará em pesquisas sobre biodiversidade e qualificação profissional para o setor de óleo e gás.
- O senador Randolfe Rodrigues destacou que a criação da universidade representa um novo capítulo para o desenvolvimento educacional do Amapá.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.520/26, que estabelece a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN). A nova autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, terá sede em Oiapoque, no Amapá, e será formada a partir do desmembramento do Campus Binacional da Universidade Federal do Amapá (Unifap). A medida transfere automaticamente para a nova estrutura todos os cursos, cargos, funções e os cerca de 1,2 mil estudantes atualmente matriculados na unidade, medida celebrada por lideranças políticas locais como um marco para o desenvolvimento estadual.
A implantação da UFFN está condicionada à existência de dotação orçamentária, com previsão de aportes de R$ 20 milhões para os anos de 2027 e 2028. Após a nomeação da gestão provisória pelo governo federal, a universidade terá um prazo de 180 dias para apresentar seu estatuto e regimento geral. O foco estratégico da instituição será o desenvolvimento regional da faixa de fronteira com a Guiana Francesa, abrangendo áreas como monitoramento socioambiental e a preparação de mão de obra especializada para o setor de óleo e gás.
Cobertura da mídia
@randolfeap: É oficial: a Unifron é realidade! Sancionada pelo presidente Lula, a universidade abre um novo capítulo para a educação e o desenvolvimento do Amapá.
x.com • 25 set, 11:41
Lei cria a Universidade Federal da Fronteira do Norte
Senado Federal • 25 set, 11:49
Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá
Câmara dos Deputados • 25 set, 10:48
Leia também
Lei cria Universidade Federal da Fronteira Norte no Amapá
28 set, 12:32
Congresso aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte
3 set, 18:40
Câmara aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte
2 set, 17:31
Governo veta criação da Universidade Federal da Fronteira Norte
31 jul, 16:15
Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte
8 jul, 19:02
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
