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Lula sanciona lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte

A nova instituição, sediada em Oiapoque (AP), nasce do desmembramento do campus da Unifap para fortalecer o ensino superior na região de fronteira.

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Foto: Câmara dos Deputados
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25/09 às 08:45, atualizado 12:15

Pontos principais

  • A Lei 15.520/26 oficializa a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN).
  • A nova universidade absorve a estrutura, cursos e alunos do antigo Campus Binacional de Oiapoque da Unifap.
  • A gestão inicial será composta por reitor e vice-reitor nomeados em caráter pro tempore pelo Ministério da Educação.
  • O projeto prevê investimentos de R$ 20 milhões para o biênio 2027-2028.
  • A instituição focará em pesquisas sobre biodiversidade e qualificação profissional para o setor de óleo e gás.
  • O senador Randolfe Rodrigues destacou que a criação da universidade representa um novo capítulo para o desenvolvimento educacional do Amapá.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.520/26, que estabelece a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN). A nova autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, terá sede em Oiapoque, no Amapá, e será formada a partir do desmembramento do Campus Binacional da Universidade Federal do Amapá (Unifap). A medida transfere automaticamente para a nova estrutura todos os cursos, cargos, funções e os cerca de 1,2 mil estudantes atualmente matriculados na unidade, medida celebrada por lideranças políticas locais como um marco para o desenvolvimento estadual.

A implantação da UFFN está condicionada à existência de dotação orçamentária, com previsão de aportes de R$ 20 milhões para os anos de 2027 e 2028. Após a nomeação da gestão provisória pelo governo federal, a universidade terá um prazo de 180 dias para apresentar seu estatuto e regimento geral. O foco estratégico da instituição será o desenvolvimento regional da faixa de fronteira com a Guiana Francesa, abrangendo áreas como monitoramento socioambiental e a preparação de mão de obra especializada para o setor de óleo e gás.

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