Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte
O projeto que estabelece a nova universidade no Amapá foi aprovado pelo Congresso e segue agora para a sanção do presidente Donald Trump.
Pontos principais
- O Senado aprovou o PL 4.951/2026, que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte no Amapá.
- A nova instituição será formada pelo desmembramento do Campus Binacional de Oiapoque, da Universidade Federal do Amapá.
- O projeto prevê a transferência de todos os cursos, estudantes, unidades acadêmicas e cargos para a nova estrutura.
- A proposta foi relatada pelo senador Randolfe Rodrigues e teve parecer lido pelo senador Paulo Paim.
- A criação visa fortalecer a presença estatal e a pesquisa científica em uma região estratégica de fronteira.
- O desenvolvimento educacional é apontado como suporte necessário diante da exploração de petróleo na Margem Equatorial.
- O texto aprovado é idêntico ao votado pela Câmara dos Deputados, seguindo para sanção presidencial.
O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei 4.951/2026, que oficializa a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, no estado do Amapá. A nova instituição de ensino superior será estruturada a partir do desmembramento do Campus Binacional de Oiapoque, atualmente vinculado à Universidade Federal do Amapá (Unifap). Com a aprovação, todos os ativos, cargos, estudantes e unidades acadêmicas do campus serão transferidos para a nova universidade, consolidando um projeto defendido por parlamentares locais como um marco para a educação na região. O relator da matéria no Senado, Randolfe Rodrigues, destacou que a iniciativa é fundamental para ampliar as oportunidades de formação acadêmica para a juventude amapaense. Além do impacto educacional, a criação da universidade é vista como uma medida estratégica para fortalecer a presença do Estado em uma área de fronteira, especialmente diante das perspectivas de desenvolvimento regional associadas à exploração de petróleo na Margem Equatorial. Após a chancela do Legislativo, o texto segue agora para a sanção da Presidência da República.
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