Itália limita alunos estrangeiros em salas e proíbe véus faciais
Governo italiano aprova decreto que restringe a 30% estudantes sem proficiência em italiano por turma e veta o uso de burcas e niqabs em ambientes escolares.
Pontos principais
- O decreto limita a 30% a presença de alunos sem proficiência em italiano por sala de aula a partir de 2027/2028.
- A regra aplica-se a estudantes que não nasceram na Itália ou não completaram ciclos específicos do sistema escolar nacional.
- O uso de vestimentas que cobrem o rosto, como burcas e niqabs, está proibido nas escolas.
- O descumprimento da norma sobre acessórios faciais pode resultar em multas de até 1.000 euros.
- Pais de alunos estrangeiros poderão ser obrigados a frequentar cursos de italiano sob pena de multa.
- O governo destinará 14 milhões de euros para apoiar o ensino do idioma em escolas com alta concentração de estrangeiros.
- A medida precisa ser ratificada pelo Parlamento italiano em até 60 dias para manter sua validade.
O Conselho de Ministros da Itália aprovou um decreto-lei focado na integração escolar e no desempenho acadêmico, estabelecendo um teto de 30% para alunos sem proficiência no idioma italiano por sala de aula. Segundo o comunicado oficial, a medida entrará em vigor no ano letivo de 2027/2028, afetando inicialmente as turmas do primeiro ano. Para a aplicação do limite, o governo considerará critérios como o local de nascimento e o tempo de frequência prévia no sistema educacional italiano, visando otimizar a distribuição de estudantes entre as instituições próximas caso as metas de ocupação sejam excedidas.
Além das restrições de matrícula, o decreto proíbe o uso de véus que cobrem o rosto, como burcas e niqabs, dentro do ambiente escolar, sob pena de multas que variam entre 200 e 1.000 euros. A primeira-ministra Giorgia Meloni defendeu a iniciativa como uma ferramenta de bom senso para promover a integração, embora a proposta enfrente críticas de sindicatos e opositores quanto à viabilidade prática e à suficiência do financiamento de 14 milhões de euros destinado ao suporte linguístico. O texto segue agora para análise do Parlamento, que tem um prazo de 60 dias para ratificar as novas diretrizes educacionais.
Fonte primária
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