Urgente
Portugal proíbe uso de roupas que ocultam o rosto em locais públicos
A Lei 58/2026, conhecida como lei das burcas, entrou em vigor nesta quarta-feira em todo o território português.
||
23/09 às 15:02
Pontos principais
- A Lei 58/2026 passou a vigorar em Portugal nesta quarta-feira (23).
- O dispositivo legal proíbe o uso de vestimentas que ocultem ou dificultem a exibição do rosto em espaços públicos.
A Lei 58/2026, popularmente chamada de lei das burcas, entrou em vigor em Portugal nesta quarta-feira (23). O dispositivo legal veda a utilização de vestimentas destinadas a ocultar ou dificultar a exibição do rosto em espaços públicos.
Cobertura da mídia
Leia também
Cidade espanhola de Lérida proíbe uso de burcas em espaços públicos
25 set, 14:01
Corte constitucional da França barra proibição de redes sociais para menores
14 ago, 11:01
França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos
21 jul, 18:01
Parlamento de Portugal aprova lei que proíbe uso de burca em locais públicos
17 jul, 19:32
Portugal propõe lei para acelerar deportação de imigrantes irregulares
19 mar, 18:00
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.