Urgente
Portugal proíbe uso de roupas que ocultam o rosto em locais públicos
A Lei 58/2026, conhecida como lei das burcas, entrou em vigor nesta quarta-feira em todo o território português.
||
23/09 às 15:02
Pontos principais
- A Lei 58/2026 passou a vigorar em Portugal nesta quarta-feira (23).
- O dispositivo legal proíbe o uso de vestimentas que ocultem ou dificultem a exibição do rosto em espaços públicos.
A Lei 58/2026, popularmente chamada de lei das burcas, entrou em vigor em Portugal nesta quarta-feira (23). O dispositivo legal veda a utilização de vestimentas destinadas a ocultar ou dificultar a exibição do rosto em espaços públicos.
Comentários
Carregando comentários...