Portugal propõe lei para acelerar deportação de imigrantes irregulares

O governo de Portugal propôs uma nova lei para acelerar a deportação de imigrantes irregulares e endurecer as regras migratórias, em linha com uma política mais restritiva iniciada em 2024. O projeto de lei, aprovado pelo Conselho de Ministros, será votado no Parlamento e prevê a redução do tempo dos processos de expulsão. A proposta limita mecanismos para evitar deportações e amplia o período máximo de detenção preventiva de 60 dias para até 18 meses.

O porta-voz do governo, António Leitão Amaro, justificou a medida afirmando que deve haver consequências para a ilegalidade, incluindo deportação mais rápida. A nova política migratória, sob o primeiro-ministro Luís Montenegro, reverte diretrizes mais abertas do governo socialista anterior, citando um episódio de 2025 onde migrantes foram libertados e fugiram antes da conclusão dos processos de deportação.