França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

O Parlamento da França aprovou nesta terça-feira (21) uma legislação pioneira na Europa que proíbe o acesso de menores de 15 anos a plataformas de redes sociais. A iniciativa, que conta com o apoio do governo de Emmanuel Macron, busca combater problemas de saúde mental e comportamentos de risco entre adolescentes, como quadros de depressão, anorexia e automutilação, frequentemente associados ao uso prolongado do ambiente digital. A norma ainda inclui restrições ao uso de celulares em escolas de ensino médio, exceto para fins educacionais ou científicos. A previsão é que a medida entre em vigor a partir de 1º de setembro, após passar por uma revisão de constitucionalidade. Embora a proposta tenha sido celebrada como um avanço na proteção de jovens, parlamentares do partido França Insumisa expressaram ressalvas sobre a viabilidade técnica da aplicação prática da lei e sua conformidade constitucional. Para viabilizar a aprovação, o texto final passou por ajustes que garantem o alinhamento com a Lei de Serviços Digitais da União Europeia. A decisão reflete um movimento crescente de governos que buscam maior controle regulatório sobre o impacto das redes sociais no desenvolvimento de crianças e adolescentes, estabelecendo um precedente inédito no continente europeu.