Senado aprova projeto de aposentadoria especial para agentes de saúde
O PLP 185/2024, que garante integralidade e paridade na aposentadoria de agentes comunitários e de endemias, segue para a Câmara dos Deputados.
||
19/09 às 19:40
Pontos principais
- O PLP 185/2024 foi aprovado pelo Senado Federal.
- A proposta regulamenta a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
- O texto visa assegurar a integralidade e a paridade nos benefícios previdenciários da categoria.
- O projeto de lei foi encaminhado para análise na Câmara dos Deputados.
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, de autoria do senador Veneziano Vital. A proposta estabelece regras para a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, garantindo critérios de integralidade e paridade para esses profissionais.
Após a aprovação na Casa, o texto foi enviado para análise da Câmara dos Deputados. O anúncio da tramitação ocorreu no Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, celebrado em 4 de outubro.
Comentários
Carregando comentários...
