Ronaldo Caiado propõe aumento de penas para agressão e feminicídio
Candidato à presidência defende endurecimento das punições para crimes contra mulheres e restrições para a progressão de regime.
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08/09 às 23:10
Pontos principais
- Proposta eleva a pena para agressão contra mulheres de 6 para 20 anos.
- Pena para feminicídio passaria de 20 para 40 anos.
- Caiado sugere que redução de pena só ocorra após cumprimento de 90% da sentença.
O candidato à presidência Ronaldo Caiado anunciou que pretende propor ao Congresso Nacional um projeto para endurecer as penas contra agressores de mulheres. A medida prevê o aumento da pena para agressão de 6 para 20 anos, enquanto o feminicídio passaria a ter uma punição de 20 para 40 anos. Além do aumento do tempo de reclusão, a proposta estabelece que a diminuição da pena para os condenados só poderá ser concedida após o cumprimento de 90% da sentença imposta pela Justiça.
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