Ronaldo Caiado propõe reforma no Judiciário e novas regras para o STF
Candidato à presidência defende idade mínima para ministros do STF e quarentenas para o exercício de cargos políticos e advocacia após o mandato.
Pontos principais
- Proposta de idade mínima de 60 anos para ministros do STF.
- Implementação de quarentena de 4 anos para retorno à advocacia.
- Implementação de quarentena de 8 anos para disputa de cargos políticos.
- Compromisso de indicar quatro mulheres para o STF durante o mandato.
O candidato à presidência Ronaldo Caiado anunciou um plano de reforma para o Poder Judiciário, focando em novos critérios para a composição do Supremo Tribunal Federal. Entre as medidas propostas, destaca-se a fixação de uma idade mínima de 60 anos para o ingresso na Corte e o compromisso de nomear quatro mulheres para o tribunal durante seu eventual mandato.
O projeto também estabelece restrições para a atuação de ex-ministros após deixarem o cargo. Caiado propõe uma quarentena de quatro anos para o retorno à advocacia e um período de oito anos de impedimento para a disputa de cargos políticos, visando alterar as regras atuais de transição entre a magistratura e outras esferas profissionais.
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