Caiado propõe reforma no Judiciário com novas regras para magistrados

O candidato à presidência Ronaldo Caiado apresentou uma proposta de reforma estrutural no Poder Judiciário brasileiro. O plano foca em alterar os critérios de acesso e a transição de carreira de magistrados, visando estabelecer novas exigências para a ocupação de cargos em tribunais superiores. Entre as medidas centrais, destaca-se a fixação de uma idade mínima de 60 anos para a nomeação de ministros ao Supremo Tribunal Federal, além de restrições temporais rigorosas para a atuação profissional pós-magistratura.

As mudanças propostas incluem uma quarentena de quatro anos para o retorno à advocacia e um período de oito anos para que ex-magistrados possam assumir cargos políticos. A iniciativa busca, segundo o candidato, aumentar a independência e a imparcialidade do Judiciário, limitando a influência política e o trânsito imediato entre tribunais e esferas de poder público ou advocacia privada.