Caiado propõe reforma no STF com idade mínima e quarentena
Candidato à Presidência defende mudanças nas regras do Supremo, incluindo idade mínima de 60 anos e restrições para atuação política de ministros.
Pontos principais
- Proposta de idade mínima de 60 anos para a nomeação de novos ministros ao STF.
- Criação de quarentena de quatro anos para ex-ministros retornarem à advocacia.
- Estabelecimento de prazo de oito anos de quarentena para ocupação de cargos políticos após a magistratura.
- Promessa de indicar quatro mulheres para o Supremo caso seja eleito.
- Defesa da quebra de sigilos relacionados à crise institucional do Judiciário.
O candidato à Presidência Ronaldo Caiado anunciou, durante sabatina realizada pelo UOL e pela Folha de S.Paulo, uma proposta de reforma estrutural no Poder Judiciário. O plano foca em alterar as regras de acesso e atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecendo uma idade mínima de 60 anos para a nomeação ao cargo. Além disso, o presidenciável propôs a implementação de quarentenas profissionais: quatro anos para o retorno à advocacia e oito anos para que magistrados possam assumir cargos políticos após deixarem a Corte. As medidas, segundo o candidato, visam reduzir a influência política no tribunal e garantir maior independência institucional. Durante o anúncio, Caiado também se comprometeu a indicar quatro mulheres para compor o STF, caso vença o pleito, citando como referência o desempenho feminino em cargos de gestão durante sua administração estadual, onde atribuiu a elas o alcance do equilíbrio fiscal e avanços na educação. O candidato defendeu ainda a quebra de sigilos para investigar a crise institucional que envolve o Judiciário, reforçando sua plataforma de mudanças no sistema de justiça brasileiro.
