Vanuatu recorre à Corte Internacional por soberania de ilhas no Pacífico
Vanuatu busca na Corte Internacional de Justiça o reconhecimento de soberania sobre as ilhas Matthew e Hunter, atualmente sob controle da França.
Pontos principais
- Vanuatu protocolou petição na Corte Internacional de Justiça reivindicando as ilhas Matthew e Hunter.
- A França reafirmou sua soberania sobre os territórios e mantém o controle administrativo da região.
- O prosseguimento do caso na corte depende do consentimento formal do governo francês.
- Vanuatu planeja levar a disputa à Assembleia Geral da ONU caso a França rejeite a jurisdição do tribunal.
O governo de Vanuatu oficializou uma petição na Corte Internacional de Justiça (CIJ) para contestar a soberania da França sobre as ilhas Matthew e Hunter, situadas no Pacífico. O arquipélago é alvo de uma disputa territorial de longa data, com Paris mantendo a administração dos territórios e reafirmando sua posse. Para que o tribunal analise o mérito da questão, é necessário o consentimento explícito da França, um cenário incerto dado o posicionamento firme das autoridades francesas em manter o controle sobre a área. Caso a França se recuse a aceitar a jurisdição da corte, Vanuatu indicou que buscará apoio diplomático na Assembleia Geral da ONU para pressionar por uma resolução. A disputa destaca as tensões contínuas sobre territórios ultramarinos e a busca de nações insulares por soberania plena sobre suas zonas econômicas exclusivas.
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