Senado aprova projeto que torna permanente o programa Pibid
O Senado aprovou o PL 2.269/2026, que estabelece o Pibid como política permanente de bolsas para estudantes de licenciatura em escolas públicas.
Pontos principais
- O projeto de lei 2.269/2026 foi aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial.
- A iniciativa transforma o Pibid em um programa permanente de incentivo à docência.
- O programa oferece bolsas para estudantes de licenciatura atuarem em escolas da rede pública.
- A coordenação das atividades continuará sob responsabilidade do MEC e da Capes.
O Senado Federal aprovou o projeto de lei 2.269/2026, que institucionaliza o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) como uma política de Estado permanente. A medida visa fortalecer a formação de professores para a educação básica ao oferecer auxílio financeiro a estudantes de licenciatura de todos os semestres, incentivando a prática pedagógica em escolas da rede pública. Com a aprovação, o texto segue agora para a sanção do presidente Lula. A gestão e a coordenação do programa permanecem sob a responsabilidade do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), garantindo a continuidade das ações de fomento à docência no país.
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