Senado aprova projeto que torna Pibid política de Estado permanente

O Senado Federal aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei 2.269/2026, que confere status de lei ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Com a aprovação, a iniciativa deixa de ser uma política temporária e torna-se uma política de Estado permanente, assegurando maior estabilidade para o planejamento educacional. O texto aprovado estabelece salvaguardas importantes, como a proibição de redução nos valores das bolsas concedidas e a vedação ao contingenciamento de despesas relacionadas ao programa. O Pibid desempenha um papel fundamental ao oferecer incentivos financeiros para estudantes de licenciatura que atuam em escolas públicas, além de apoiar professores supervisores e coordenadores. A medida visa valorizar o magistério e combater a evasão nos cursos de formação docente. Após a chancela do Legislativo, o projeto segue agora para a sanção presidencial.